Perícia Judicial Imobiliária
Produção de prova técnica imobiliária com análise fundamentada, imparcialidade e observância às normas aplicáveis, para processos judiciais envolvendo imóveis.
Quando a Perícia Judicial Imobiliária é necessária?
O serviço é indicado quando a solução da controvérsia depende de análise técnica sobre valor, características, condições ou aspectos patrimoniais de um imóvel.
Divergência de valor
Quando há conflito entre estimativas, PTAMs, propostas ou valores atribuídos ao imóvel.
Inventário e partilha
Para subsidiar a apuração técnica do patrimônio imobiliário objeto de divisão judicial.
Divórcio
Quando os imóveis precisam ser caracterizados e avaliados para a composição patrimonial.
Usucapião
Em demandas que exigem esclarecimentos técnicos sobre o imóvel e sua realidade física.
Desapropriação
Para análise técnica do bem e dos critérios envolvidos na determinação do valor.
Execução e penhora
Quando o processo depende da estimativa fundamentada do valor do imóvel constrito.
Dissolução societária
Em controvérsias relativas a ativos imobiliários pertencentes à sociedade ou aos sócios.
Revisão de aluguel
Para examinar tecnicamente o valor locativo em ações revisionais ou renovatórias.
Litígios patrimoniais
Quando a discussão exige análise imobiliária especializada e documentação técnica organizada.
Esclarecimento ao Juízo
Quando há necessidade de responder quesitos e esclarecer matéria técnica relevante.
O que é a Perícia Judicial Imobiliária?
A Perícia Judicial Imobiliária consiste na produção de prova técnica destinada a esclarecer questões relacionadas a imóveis em processos judiciais. O trabalho pode envolver inspeção do imóvel, análise documental, pesquisa de mercado, aplicação de metodologia avaliatória, resposta aos quesitos e elaboração de PTAM técnico destinado a auxiliar o Juízo e as partes na compreensão dos aspectos técnicos da demanda.
Para quem o serviço é indicado?
Advogados
Apoio técnico em processos que dependem de avaliação, análise imobiliária ou esclarecimento especializado.
Partes processuais
Compreensão técnica do objeto da perícia e acompanhamento adequado da produção da prova.
Empresas
Demandas patrimoniais, societárias, locatícias, indenizatórias ou relacionadas a ativos imobiliários.
Poder Judiciário
Produção de prova técnica imparcial, clara e fundamentada, dentro do escopo definido no processo.
Etapas do trabalho
O procedimento é organizado de acordo com o objeto da prova, os quesitos e as determinações do processo.
- 01
Análise do processo
Identificação do objeto, da controvérsia, dos quesitos e dos documentos disponíveis.
- 02
Planejamento da perícia
Definição das diligências, da vistoria, da metodologia e dos elementos necessários.
- 03
Diligências e análise técnica
Inspeção, pesquisa, tratamento dos dados e exame dos elementos pertinentes.
- 04
Elaboração do laudo
Apresentação das conclusões, respostas aos quesitos e esclarecimentos técnicos cabíveis.
O que pode integrar o trabalho
Conforme o escopo e a finalidade, o trabalho poderá compreender:
Leitura técnica dos autos e dos documentos relacionados ao imóvel e à controvérsia.
Inspeção do imóvel e documentação visual dos elementos pertinentes.
Descrição do terreno, edificações, padrão, estado e demais atributos relevantes.
Levantamento de elementos de mercado ou dados técnicos compatíveis com o objeto.
Organização das premissas, procedimentos, dados e cálculos empregados.
Apresentação estruturada das análises, conclusões e respostas técnicas.